Processo 263323/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 15:03
Autuado em 30/04/2013 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3992/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão   3992/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA
26/09/2013 Acórdão   3992/ 2013 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Gestor atual CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA
Gestor das Contas MARIA TEREZA UILLE GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 1918/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3992/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9714/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2013 16:08 DP  
30/10/2013 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1918/2013 -
27/09/2013 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2013 -
27/09/2013 14:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 717/2013 -
26/07/2013 10:32 GCILB  
25/07/2013 09:05 SMPjTC Parecer nº 11265/2013 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Especial. Ausência de movimentação orçamentária e financeira. Pela regularidade das contas e baixa de responsabilidade do interessado.
02/05/2013 18:36 DCE Instrução nº 201/2013 -
30/04/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9714/2013 -

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